Águeda Passos

Águeda Passos

Nasceu Águeda Passos Rodrigues Martins em Viçosa do Ceará, Estado do Ceará, em 21 de julho de 1933, filha de Destrino Carneiro Passos e Philadelphia de Sousa Passos.

Ingressou na Magistratura em 24 de abril de 1961, mediante concurso público, foi nomeada Juíza de Direito da Comarca de Várzea Alegre.

Foi titular nas Comarcas de Barbalha e Juazeiro do Norte. Tendo ainda respondido pelas seguintes Comarcas: Missão Velha, Assaré, Potengi, Caririaçu, Crato, Santana do Cariri, Araripe e em 1967 assumiu a 9ª vara Cível de Fortaleza onde também auxiliou na 10ª vara Cível por mais de dois anos.

Foi nomeada Desembargadora, pelo critério de merecimento, em fevereiro de 1986. Sendo assim a 2ª mulher a integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Exerceu as funções de Corregedora Eleitoral no ano de 1989. Exerceu as funções de Presidenta do Tribunal Regional Eleitoral em 1990. Presidiu a Comissão Permanente de Doutrina e Jurisprudência, no período de 1995 a 1996. Presidiu a Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça. Leciona na Universidade Federal do Ceará na cadeira de Organização Judiciária, Direito Comercial I e II.

Aos 03 de fevereiro de 1997, assumiu a cadeira de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1999-2001. Em 01 de fevereiro de 2001, assumiu o cargo de Corregedora Geral da Justiça (Gestão 2001-2002).

É autora de 3 livros: Supremacia da Constituição, Controle da Constitucionalidade das leis, Sintaxe e o Judiciário no Sistema de controle Estatal.

Comunidade

Voltar